MODELO BRASILEIRO
DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO

Pedro Ferreira de Andrade
Ministério de Educação e do Desporto
Proninfe - 6º andar ed MEC, sala 632, bloco L - Esplanada dos Ministérios
CEP 70047 - 902: Brasilia - Distrito Federal - Brasil
e-mail: MECSEP@cr - df.rnp.br



Introdução

Este trabalho procura descrever a experiência brasileira de utilização da informática na educação, particularmente na realidade do ensino público, apresentando o seu modelo de organização e funcionamento, e parte do projeto Educom.

Apresenta informações até o ano de 1995 e tenta projetar a organização e a atuação futura.

Projeto Educom

A cultura resultante da aplicação da informática na educação no Brasil teve efetivamente seu início com o projeto Educom, que buscou a compreensão dessa interseção e a maximização dos benefícios mediante à implantação de centros-piloto, antes da adoção em massa pelo sistema de ensino sem ter o conhecimento correto dos critérios de utilização.

O Educom foi uma iniciativa do governo central, que o promoveu a partir do reconhecimento da informática como ferramenta de apoio às mais variadas atividades da emergente sociedade pós-industrial e da necessidade de aprofundamento de estudos sobre a sua aplicabilidade no setor educacional.

Como pano de fundo, o projeto Educom surgiu também como parte integrante do projeto de informatização da sociedade brasileira dentro da política modernizante então vigente no país (1964-85), que buscou uma autonomia tecnológica no setor de informática e microeletrônica, associada a uma perspectiva de progresso econômico e social.

Um princípio básico que orientou essa política, no que se referiu à informática social, recomendava que seus contornos fossem estabelecidos e orientados por valores permanentes da sociedade e segundo o exame dos efeitos que eles tivessem nos setores onde fossem aplicados.

O projeto Educom decorreu de recomendações da comunidade interessada, que subsidiou seu planejamento, elaboração e implementação.

Na realidade a SEI-Secretaria Especial de Informática, criada por Decreto em 09/10/1979, tendo certo conhecimento das experiências com a aplicação da informática na educação em outros países e as realizadas por grupos pioneiros nas universidades brasileiras, decidiu aprofundar estudos sistemáticos, do qual pretendeu obter, dentre outros objetivos, capítulos específicos da Política Nacional de Informática e Automação.

Discutindo incialmente a interrelação com os especialistas através de seminários (I e II Seminário Nacional de Informática na Educação — 1981 e 1982), criou Comissão Especial n° 11/83-Informática na Educação) para propor e coordenar as ações a serem operacionalizadas.

Em 1983, a SEI solicitou aos estabelecimentos de ensino superior que apresentassem projetos de implantação de centros-piloto para desenvolverem pesquisas e reflexões sobre a utilização do computador como instrumento auxiliar de ensino, em especial de 2° grau, constituindo equipes multidisciplinares, envolvendo professores no exercício efetivo do magistério da rede pública de ensino; criassem sistemas interativos, desenvolvessem software de apoio educacional, capacitassem recursos humanos para as atividades e avaliassem constantemente o uso do computador em educação nos aspectos lógicos, psicopedagógicos e socioculturais.

A expectativa foi de que esses centros-piloto desenvolvessem competência para assessorar abordagens e decisões políticas para a área, fossem referências ou pólos de irradiação na formação de recursos humanos e verificassem a ocorrência de possíveis mudanças na estrutura dos sistemas de ensino público, encontrando uma solução alternativa adequada às realidades social, política, econômica e cultural.

Implantados em 1984, em cinco Universidades brasileiras: Federais de Pernambuco, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e Estadual de Campinas, os Centros-piloto ou Subprojetos Educom produziram resultados significativos que permitiram o desenvolvimento de várias estratégias governamentais de desenvolvimento e utilização da informática na educação.

Em conseqüência, pôde-se criar Comitês de Assessoramento de Informática na Educação (Caie) e elaborar um Programa de Ação Imediata em Informática na Educação, em 1987, de onde destacaram-se ações básicas de sedimentação de uma cultura nacional de informática na educação, tais como: projeto Formar (1987, 1989 e 1992) que se consistiu da realização de Cursos de Especialização em Informática e Educação; projeto CIEd que implantou Centros de Informática na Educação junto às secretarias estaduais; Jornada de Trabalhos: Subsídios para Políticas; e, Concursos de Software Educativos (1987 a 1989), visando incentivar a revelação de talentos, a produção descentralizada e melhoria da qualidade.

Proninfe

Em 13 de outubro de 1989, foi instituido pelo Ministério da Educação e do Desporto o Programa Nacional de Informática Educativa-Proninfe, visando incentivar a capacitação contínua e permanente de professores, técnicos e pesquisadores no domínio da tecnologia de informática educativa. Modelo de organização e funcionamento na figura 1 e 2 (fonte Proninfe).




Figura 1. Estrutura geral do Proninfe. Figura 2: Estrutura específica do Proninfe
 
 

O Proninfe se constituiu em um centro de gerenciamento nacional, composto de: Conselho Consultivo, tendo por membros natos os dirigentes dos órgãos específicos do Ministério; Comitê Assessor de Informática Educativa, integrado por especialistas de reconhecido saber na área; Coordenação Geral; e Secretaria Executiva, que agrega subprogramas permeadores de todos os níveis de ensino e modalidades de educação integrados matricialmente a uma estrutura produtiva de núcleos de informática educativa vinculados às entidades federais de ensino de 1°, 2° e 3° graus e às secretarias estaduais de educação.

Se adequando às características de nosso sistema escolar público, e, de certa forma, fazê-los representados com a informática educativa em suas diferentes esferas, essa estrutura produtiva de núcleos, limitados por circunstâncias econômicas, foram distribuidos geograficamente no país, em número de 31 núcleos, em conformidade com o gráfico 3 (fonte Proninfe).

Os núcleos denominados de Centros de Informática na Educação dentro da concepção Proninfe/MEC, foram estruturados de acordo com as atividades, clientelas e campos de atuação dos estabelecimentos ou características dos sistemas de ensino em: Centros de Informática na Educação Superior-CIES; Centros de Informática na Educação de 1º e 2º graus e Especial-CIEd; Centros de Informática na Educação Tecnológica-CIET. São, segundo a concepção do Proninfe, ambientes ensino-aprendizagem, integrados por grupos interdisciplinares de educadores, especialistas e técnicos, sistemas e programas computacionais de suporte ao uso/aplicação da informática na educação.

Este é o modelo de organização e funcionamento vigente, mas os laboratórios, particularmente nos CIEd, nos estados brasileiros, são insuficientes até para um primeiro contato pelos alunos e professores com a informática — a rede oficial brasileira tem mais de duzentas mil escolas —, estando também muito longe de proporcionar aulas das matérias do currículo. Embora exista um número mínimo de docentes capacitados no domínio da informática educativa, e alguns centros terem se desdobrados em subcentros, a maioria dos laboratórios estão com os equipamentos desatualizados e não permitem as novas aplicações em multimídia e em rede telemática, que são opções consideradas indispensáveis na nova proposta de informatização das escolas de 1º e 2º graus da rede oficial.

Tentativas com vistas a ampliar o número de núcleos e atingir a esfera municipal, bem como a intensificação das atividades de capacitação em geral, na área, foram especificadas. O 1º Planinfe (Plano de Ação Integrada 1991-1993) e o II Plano Nacional de Informática e Automação-Planin (Lei nº 8.244, de 16/10/91) detalharam objetivos e metas referentes, mas o Proninfe se deparou com a falta de insumos, bem como a transitoriedade de gestões ministeriais, causando descontinuidade de consecução.

A realidade é que a informática na educação brasileira se desenvolveu muito independente do estímulo ou da orientação do MEC, mas só nas redes de escolas com maiores possibilidades, que, no entanto, carecem de critérios metodológicos na sua aplicação na produção de conhecimentos que satisfaçam amplamente objetivos educacionais, motivações individuais e legítimos alvos da cultura.

Assim, há necessidade de ampliar o uso da informática nas escolas da rede oficial, numa plataforma computacional atualizada, considerando as suas expectativas para a melhoria da qualidade do ensino; mudanças na cultura educacional; atualização do ensino à modernidade científica e tecnológica; acesso à informação ao maior número possível de usuários; expansão e valorização da escola. É preciso ampliar as oportunidades educacionais através do uso da informática, desenvolver metodologias com as novas possibilidades para utilização na educação à distância, e produzir materiais interativos adequados aos currículos, que reconhecemos importante tanto quanto as estratégias que promovem mudanças na estrutura cognitiva, haja vista que são padrões de distribuição do conhecimento num sistema educacional de mobilidade social competitiva.

As exigências e necessidade de transformação econômica, social e cultural, demanda uma perspectiva de redesenhar um novo modelo de informatização da rede pública de ensino brasileiro.

Novas perspectivas da informática na educação brasileira

Novas ações tem sido dinamizadas no sentido de transformar o ensino público brasileiro. Cinco pontos básicos estão sendo enfocados particularmente no ensino de 1º grau: repasse de verbas diretamente para a escola, por meio de convênios com os estados e municípios; preparação de professores para que eles ensinem melhor, através da televisão educativa, além da valorização especial; melhoria do sistema do livro escolar; redefinição dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental; avaliação do ensino.

Dentro do ponto de preparação de professores através da televisão educativa, está sendo incentivado a instalação de um kit tecnológico (televisão, videocassete, antena parabólica e fita VHS). Serão fornecidos cerca de 30 mil kits, ou seja, 30 mil escolas com mais de 250 alunos, que atendem a 20 milhões de alunos e contam com cerca de 800 mil professores que serão beneficiadas. É um fato novo na escola pública brasileira, chegando a ser uma revolução dos meios à sua disposição, visto que seu acesso a tecnologias educacionais tem se resumido às de baixo custo (quadro-negro, giz, livro didático, etc.). Objetiva-se com esses meios, além de fornecer aos professores programas especiais de aperfeiçoamento, propiciar ainda aos estudantes programas que ilustrem os conteúdos das aulas, tornando o estudo mais interessante.

Projetando as ações futuras, vislumbramos que, na etapa seguinte, chegará o kit computacional em multimídia, com placa modem/fax, que poderá ser integrado à rede Internet. Possivelmente serão 10 mil kits, que reforçarão a resposta favorável à melhoria do ensino e a sua atualização à modernidade científica e tecnológica, enquanto se amplia a informatização das escolas de 1º e 2º graus da rede oficial. Através de rede de comunicação telemática, a educação a distância conseguirá efetiva interatividade, e programas de atualização de professores em informática e educação poderão ser viabilizados para o processo de aprendizagem e a oportunidade da escola se expandir, ao ser interligada às redes de conhecimento. As estratégias que estão sendo enfocadas e o estímulo à diversificação de equipamentos e de materiais pedagógicos, buscando a valorização da escola e tudo que lhe compete, possibilitará ao País dar um imenso passo à frente no campo da educação pública.

O Proninfe cumpriu a etapa crucial de implantação da base tecnológica e metodológica inicial da informática na escola para uma interatividade fundamental. Uma nova estrutura deverá assumir a tarefa de informatizar as escolas de 1º e 2º graus da rede oficial, bem como orientar a implantação de programas de formação de recursos humanos em geral, além de um programa de pesquisa e desenvolvimento que se faz necessário complementar na avaliação, na produção de metodologias e de materiais. Tese de excepcional valor deverá orientar a ação — "o aluno é gerador do conhecimento", e toda a formação deve ser realizada com os agentes do processo educativo como bem percebeu o Comitê Assessor de Informática Educativa-CAIE/MEC. Assim, a informática educativa poderá ser elemento metodológico não só da alta qualidade do ensino, mas ainda fator de potencialização do processo de aprendizagem e da escola valorizada e expandida, ajudando na transformação do ensino público e, o País, a se inserir efetivamente no processo de globalização.

Em tópicos e gráfico, a seguir, uma perspectiva dos pressupostos, das iniciativas concebidas e de um esboço do redesenho de uma nova estrutura de organização, concluindo, assim, este trabalho.
 
 
 

Conceitos fundamentais. Expectativas
  • "O aluno é gerador de conhecimento"
  • Interatividade
  • Abrangência e multiplicidade de opções
  • Progressividade
  • Melhoria da qualidade do ensino
  • Mudanças na cultura educacional
  • Ampliar as oportunidades educacionais
  • Atualizar o ensino à modernidade científica e tecnológica
  • Acesso à informação ao maior número possível de usuários
  • Escola expandida e valorizada

Ações

- 1995

  • Implantação de unidade de administração específica informática na educação/MEC estrutura administrativa, funções e quadro de pessoal próprio adequado às necessidades
  • Implementação do projeto Rede Informática Educativa (para todos): MEC/RNP/Internet
  • Informatização das escolas públicas de 1o e 2o graus
  • Elaboração de projeto-piloto metodológico e de configuração do laboratório de aprendizagem .
  • Planejamento de curso de capacitação de professores — informática e educação
  • Programa de pesquisa e desenvolvimento
  • Programa de bolsas (monitoria, extensão, pesquisa e assistência técnica)
  • Elaboração de projeto-piloto de biblioteca virtual
  • Proposições de diretrizes políticas de informática para rede de escolas públicas
  • Elaboração do projeto de levantamento do estado da arte da informática na educação no país
  • Eventos — avaliação sistemática, difusão e disseminação
  • - 1996
  • Implantação do projeto-piloto — informatização das escolas públicas de 1º e 2º graus (10.000 kits)
  • Projeto informática na formação de educadores (no currículo das licenciaturas)
  • Implementação do projeto-piloto de biblioteca virtual
  • Implementação do projeto de levantamento do estado da arte da informática na educação no país
  • Coordenação geral, planejamento, supervisão, assistência e cooperação técnica e financeira e avaliação das atividades
  • Eventos — avaliação sistemática, difusão e disseminação
  • ESTRUTURA

    MEC/SEDIAE

    Coordenação Geral de Informática na Educação (a criar)

    Rede universidade __ Rede tecnológica __ Rede Estadual

    Cies Ciet Cied
     
     

    ò òò
     
     

    . recursos apoio apoio apoio

    humanos cursos cursos cursos
     
     

    . uso cooperação cooperação cooperação

    aplicação pedagógica pedagógica pedagógica
     
     

    . pesquisa metodologias experimentação experimentação

    estudos com alunos com alunos
     
     

    . produção materiais materiais materiais

    didáticos didáticos didáticos
     
     

    . avaliação validação validação validação

    difusão eventos eventos eventos
     
     

    Projeto-piloto escola escola escola
     
     

    Obs.:

    • Projeto-piloto ó escola de 1º e 2º graus da rede oficial

    • Segundo Proposta de Ação do Comitê Assessor de Informática Educativa, a Coordenação Geral a ser criada, gerenciará a estrutura do Proninfe redesenhada (esboço), articulando-se com órgãos específicos educacionais, meios, sistêmicos e conglomerados do ambiente educacional, contando na execução coordenativa dos projetos-pilotos, que vierem a ser aprovados mediante solicitação, com o apoio dos Cies, Ciet e Cied remanescentes da estrutura do Proninfe, que são imprescindíveis nos desdobramentos das ações, que lançariam mão de docentes, alunos de graduação e de pós-graduação, com bolsas específicas nas atividades de pesquisa, monitoria, extensão e assistência técnica.

    • MEC é a sigla do Ministério da Educação e do Desporto

    • SEDIAE é a sigla da Secretaria de Desenvolvimento Inovação e Avaliação Educacional do MEC

    BIBLIOGRAFIA
     

    [1] ANDRADE, Pedro Ferreira de. A informática educativa no Brasil. Trabalho apresentado no curso de Pedagogia. Faculdades Integradas do Planalto Central. Valparaizo, dez. 1993. Não publicado.

    [2] ___. Rede informática educativa (para todos). Projeto. Brasília: MEC, 1995.

    [3] ___. Jornada de trabalho: informática educativa na formação do professor. Projeto. Brasília: MEC, 1995.

    [4] ___. et LIMA, Maria Candida Moraes de Albuquerque. Projeto Educom. Brasília: MEC/OEA, 1993.

    [5] BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto.Proposta de ação do Comitê Assessor de Informática Educativa-Caie/Proninfe/Sediae/MEC. Brasília: MEC/ Proninfe, 3-4 de jul. 1995. Não publicado.

    [6] ___. ___. TV Escola, informações gerais: síntese do documento preliminar da Revista da TV Escola. Encarte do Jornal do MEC, edição n° 15, ago. 1995

    [7] ___. ___. Proninfe. In: Em aberto, tema: Tendências na informática em educação. VALENTE, J. A. (Org.). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/ Ministério da Educação e do Desporto, Brasília, Ano XII, n° 57. jan.-mar. 1993. p. 71-78.Ribie10.doc